Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0281.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a destinação de 1% da arrecadação do ICMS, ao Fundo Estadual de Defesa Civil.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0076.2/2009

Solicitando ao Ministro da Previdência Social, investimentos na precaução e na reabilitação dos trabalhadores, e instituição de Programa de Capacitação de Peritos na área LER/DORT.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0077.3/2009

Solicitando ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional e ao Ministro do Trabalho, o cumprimento da Resolução nº184/2001 da Organização Mundial do Trabalho.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0065.3/2009

Solicitando ao Secretário de Segurança Pública informações referentes aos assuntos tratados nas audiências públicas sobre violência contra autoridades no Município de Camboriú, se há inquéritos sobre os fatos e quais as providências administrativas e judiciais.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0066.4/2009

Solicitando ao Diretor do DETRAN, relação nominal dos médicos e psicólogos que foram credenciados pelo DETRAN em 2008 e 2009, correlacionando local de trabalho, vencimento e a Portaria de nomeação destes.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0507.1/2009

Cumprimentando o Senhor Domingos Mário Turcato, pelo cinquentenário de sua nomeação e posse como Escrivão de Paz.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0508.2/2009

Cumprimentando o Comandante Geral da Polícia Militar, pelas comemorações alusivas aos 174 anos de criação da Polícia Militar no Estado.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0509.3/2009

Solicitando a Gerência da Brasil Telecom, a extensão da rede de telefonia fixa, da comunidade de Rio do Peixe, no Município de Luís Alves, para as comunidades de Escalvandia e Escalvadinhos, no Município de Navegantes.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0510.7/2009

Solicitando ao Presidente da Brasil Telecom, a instalação de telefone público, nas localidades de Miranda, Gamboa e Praia do Ervino, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0511.8/2009

Cumprimentando o Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, pelos 174 anos daquela corporação.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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