Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0097.7/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0058.8/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a colocação de película ou instrumento que impossibilite a visão do interior dos estabelecimentos financeiros e adota outras providências.".

Entrada
06/05/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0098.8/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0054.0/2009, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul, referente ao período de 2008.".

Entrada
06/05/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0273.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo, solicitando a extensão do percurso do passeio de Maria Fumaça, com partida da cidade de Rio Negrinho aos Municípios de Joinville e São Francisco do Sul.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0274.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando a liberação de recursos financeiros para a construção de uma ponte de concreto, sobre o Rio do Peixe/Laranjeiras, no Município de Luiz Alves

Entrada
05/05/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0275.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a disponibilização de viaturas para a Polícia Militar de Ponte Serrada.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0276.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a implantação de lombada eletrônica, no Km 154 da Rodovia SC-438, Município de Lauro Müller.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0277.4/2009

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a inclusão da disciplina sobre Segurança no Trabalho, nos currículos escolares.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0278.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a redução da taxa de ICMS e ou isenção sobre óleo diesel do transporte urbano de passageiros.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0279.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a extinção da taxa de expedição da carteira de identidade.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0280.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros aos Municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública atingidos pela estiagem.

Entrada
05/05/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada