Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0092.2/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0110.6/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste - ACISMO, com sede no Município de São Miguel do Oeste.".

Entrada
05/05/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0093.3/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0094.1/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Abrigo Divina Misericórdia, com sede no Município de São Francisco do Sul.".

Entrada
05/05/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0094.4/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0003.0/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação Hassis, de Florianópolis, referente aos exercícios de 2006-2008.".

Entrada
05/05/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0506.0/2009

Cumprimentando o Presidente do Avaí Futebol Clube, pela conquista do título de Campeão Catarinense de 2009.

Entrada
04/05/2009
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0269.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando que os alunos moradores do Município de Atalanta participem das aulas e da realização das provas para retirada da carteira nacional de habilitação no município de Agrolândia e Ituporanga.

Entrada
30/04/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0270.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a viabilização de viaturas aos municípios pertencentes a 9ª Região Policial Militar, com destaque ao município de Anchieta.

Entrada
30/04/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0271.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a drenagem pluvial e a pavimentação das ruas no município de Laurentino.

Entrada
30/04/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0272.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo, solicitando a instituição de um evento de confraternização e integração, no cone sul (cinco), nos moldes do FIMC, no município de Joinville.

Entrada
30/04/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0075.1/2009

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.734/2008.

Entrada
30/04/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0496.4/2009

Cumprimentando o Presidente da Federação Catarinense do Desporto Universitário, pela realização dos Jogos Universitários.

Entrada
30/04/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada