Processo físico

RQX/0085.3/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0099.6/2009, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a comunicação ao Detran, pelas empresas seguradoras de veículos, dos sinistros que acarretaram perda total do veículo.".

Entrada 05/05/2009
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor, através do Of. 106/09

    05/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.DL/0501/09, de 05/5/09

    05/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do OF/2181, de 27/05/09

    09/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01258/2009

  • Lido no Expediente

    18/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.112, de 18/11/09

    19/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    26/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 111ª Sessão Ordinária

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 112ª Sessão Ordinária

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 113ª Sessão Ordinária

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 114ª Sessão Ordinária

    08/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado na 69ª Sessão Extraordinária por 4 votos Sim, 31 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. 849/09

    21/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.020/2009 - Promulgada

    22/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.757, de 22/12/09

    22/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 6.128, de 22/12/09

    04/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2010

    Coordenadoria de Documentação