Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0380.2/2009

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DEINFRA, solicitando a construção de trevo na Rodovia SC 470, no município de Ilhota.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0381.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente da SC Parcerias e ao Superintendente da ONFRAERO solicitando a construção de um aeroporto de cargas entre os municípios de Brusque e Itajaí.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0382.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando estudos visando recompor a situação salarial dos trabalhadores da segurança pública do Estado.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0383.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado e a Diretora Presidente da COHAB, solicitando ações efetivas com empresários da Indústria de Madeira, voltadas ao Programa Nacional "Minha Casa Minha Vida".

Entrada
10/06/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0384.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudos de viabilidade de anistiar as dívidas oriundas do Programa Troca-Troca de calcário e sementes, bem como a prorrogação das dívidas dos produtores do Município de Abdon Batista e demais Municípios que decretaram estado de emergência em função da estiagem.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0385.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei Complementar a esta Casa, instituindo o Plano de Carreira dos Servidores da Polícia Civil do Estado.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0386.8/2009

Dirigida ao Presidente da CELESC, solicitando que seja transformada em Agência Regional o Escritório Local, no Município de Brusque.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0387.9/2009

Dirigida ao Secretário da Fazenda, solicitando que seja transformada em Gerência Regional de Fiscalização Estadual a Unidade Setorial de Fiscalização do Município de Brusque.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0124.4/2009

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, para que sejam disponibilizados recursos financeiros para o transporte ferroviário no Estado.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0125.5/2009

Solicitando a Reitora do Instituto Federal de Santa Catarina, a manutenção do espaço físico utilizado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica e Profissional naquele Instituto.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada