Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0141.5/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0020.0/2009, cuja ementa diz: "Veda os benefícios do art. 170 da Constituição do Estado aos alunos que coordenarem, incentivarem ou praticarem trote contra calouros nas instituições de ensino superior do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
15/06/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0756.5/2009

Cumprimentando o Reitor da UNESC, pela posse no cargo.

Entrada
12/06/2009
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0758.7/2009

Cumprimentando o Presidente da Associação Catarinense de Supermercados, em Florianópolis, pela realização da convenção catarinense de supermercadistas.

Entrada
12/06/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0759.8/2009

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Joinville, pela posse da nova Diretoria.

Entrada
12/06/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0760.1/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Laurentino, São Ludgero, Witmarsum, Marema, Itajaí, Guabiruba, Curitibanos e Tijucas pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
12/06/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0761.2/2009

Cumprimentando o Prefeito Municipal de Concórdia, pela realização da Expo Concórdia.

Entrada
12/06/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0376.6/2009

Dirigira ao Secretário de Segurança Pública e ao Delegado Geral da Polícia Civil, solicitando a criação e implantação da 3ª Delegacia de Polícia de Chapecó, no bairro Efapi.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0377.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a implantação e novas delegacias da polícia civil no Estado.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0378.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando projeto de lei para criação de Plano de Carreira da Polícia Civil no Estado.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0379.9/2009

Dirigida ao Secretário da Saúde, solicitando ações junto ao Ministério da Saúde visando garantir a permanência do repasse de recursos previstos na Portaria nº 1635/GM/2002.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada