Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0117.2/2009, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Presidente Getúlio como promotor das edições da Expofeira Estadual do Leite.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0179.5/2009, cuja ementa diz: "Autoriza a inclusão da carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0152.5/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0571.9/2007, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de despejo de resíduos sólidos reaproveitáveis e recicláveis em lixões e aterros sanitários. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0199.9/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o acesso ao conteúdo programático das provas de concursos públicos, quando realizadas por deficientes visuais, e adota outras providências.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0366.6/2008".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0184.2/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Campo Erê, com sede no Município de Campo Erê.".