Processo físico

RQX/0143.7/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0179.5/2009, cuja ementa diz: "Autoriza a inclusão da carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 16/06/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/0864/09, de 16/6/09

    19/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of./n.2389/SCA-DIAL-GEMAT, de 21/07/09

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0179.5/2009

  • Lido no Expediente

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    28/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    09/06/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    06/08/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    11/08/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/10/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/10/2009

    Coordenadoria de Documentação