Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0148.1/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0125.2/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Padre Pio, com sede no Município de Joinville.".

Entrada
16/06/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0388.0/2009

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a inclusão do Projeto de Pavimentação Asfáltica da Rodovia SC-302, entre os Municípios de Rio do Oeste e Taió, como meta prioritária da região.

Entrada
15/06/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0389.0/2009

Dirigida ao Secretário da Fazenda, solicitando o envio de Projeto de Lei, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários do Estado, em sede de recuperação judicial.

Entrada
15/06/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0127.7/2009

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apoio na aprovação do Projeto de Lei Nº 01/2007, que dispõe sobre o reajuste único das aposentadorias.

Entrada
15/06/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0128.8/2009

Solicitando ao Ministro da Fazenda, a permanência da Delegacia da Receita Federal no Município de Joaçaba.

Entrada
15/06/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0770.3/2009

Cumprimentando o Presidente da CASAN, pela inclusão daquela Companhia no Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Entrada
15/06/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0771.4/2009

Cumprimentado o Gerente da 11ª Gerência Regional da Fazenda, pela inauguração do primeiro Centro de Atendimento aos Contribuintes.

Entrada
15/06/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0772.5/2009

Cumprimentando os Reitores da Estácio de Sá, UFSC, CESUSC, bem como Presidentes e Diretores de diversas empresas e outras instituições de ensino, pela participação no evento Amigos em Ação.

Entrada
15/06/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0139.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0375.3/2008, cuja ementa diz: "Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Moradores da Vila Flor, de Capivari de Baixo.".

Entrada
15/06/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0140.4/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0408.6/2008, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades do Bloco Liberdade do Bairro Santos Dumont, de São José.".

Entrada
15/06/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada