Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 75.881 - 75.890 de 97.684

Processo físico

MOC/0126.6/2009

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, intervenção junto a Superintendência do Banco Central, no sentido de abater nos financiamentos do PRONAF dos pequenos agricultores, a importância de dez mil reais por agricultor, bem como a abertura de crédito de custeio para a safra 2009/2010.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Joares Ponticelli e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0085.7/2009

Solicitando ao Governador do Estado e ao Presidente da FATMA, informações sobre as multas ambientais aplicadas em Santa Catarina, no período de 1º de janeiro de 2003 a 13 de abril do corrente ano; para onde foram destinados os recursos e quantos servidores realizaram a fiscalização.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0086.8/2009

Solicitando ao Secretário de Turismo, encaminhamento de cópia de inteiro teor do Termo de Contrato CT Nº5947/2009-1, referente ao Fundo de Incentivo ao Esporte.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0742.0/2009

Requer apreciação pelo plenário do Projeto de Lei nº 0182.09/2009.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0743.0/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Rio Fortuna, São Ludgero e Imbituba, pelo aniversário dos respectivos municípios.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0744.1/2009

Cumprimentando o Presidente do Grupo RBS, pela campanha "Crack nem Pensar".

Entrada
10/06/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0745.2/2009

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Joinville, pela posse no cargo.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0746.3/2009

Cumprimentando o Coordenador do Conselho Superior das Entidades Médicas, pela posse no cargo.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0747.4/2009

Solicitando ao Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina, a constituição de uma comissão permanente para verificar a segurança e as condições de funcionamento nos parques e escolas infantis públicas e privadas no Estado.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0748.5/2009

Cumprimentando a Senadora Ideli Salvatti, pela aprovação do texto-base do Projeto de Emenda Constitucional, que tem a finalidade de acabar com a desvinculação de Receitas da União sobre o dinheiro do Governo Federal destinado a educação.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver