Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0591.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos do fundo social para o Corpo de Bombeiros do município de Treze Tílias.

Entrada
03/09/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0592.1/2009

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica entre os municípios de Treze Tílias e Salto Veloso.

Entrada
03/09/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0593.2/2009

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a liberação de recursos para construção de pontes no município de Treze Tílias.

Entrada
03/09/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0594.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário Executivo de Justiça e Cidadania e ao Diretor da Defesa Civil, solicitando a homologação do decreto de situação de emergência do município de Irani, atingido por fortes chuvas de granizo no mês de agosto.

Entrada
03/09/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0595.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado, e aos Secretários da Fazenda, da Administração, de Coordenação e Articulação, da Agricultura, de Assistência Social, do Desenvolvimento Econômico Sustentável e do Desenvolvimento Regional de Concórdia, Articulação Nacional e Estadual, solicitando a liberação de recursos para o município de Irani, que decretou situação de emergência.

Entrada
03/09/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0596.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando que nos processos de licitação ou nos casos de compras diretas ou com dispensa do processo licitatório, promovidos pelos órgãos da Administração Pública, deixem de ser objeto do Edital o disposto no art. 155 da Constituição Federal e que a Secretaria da Fazenda determine o pagamento dos créditos já acumulados de ICMS ou, possibilite pela credora do crédito, sua transferência de forma integral, no caso de não possuir ICMS devido.

Entrada
03/09/2009
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0199.1/2009

Manifestando à Governadora do Estado e Secretária da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, repúdio pela violação dos direitos humanos, ocorrida durante a ação policial de despejo de trabalhadores rurais sem terra no município de São Gabriel.

Entrada
03/09/2009
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1220.4/2009

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Mafra e Porto União, pelo aniversário dos respectivos municípios.

Entrada
03/09/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1221.5/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Blumenau e Porto União, pelo aniversário dos respectivos municípios.

Entrada
03/09/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1222.6/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Porto União, Bandeirante, Sul Brasil, Santa Terezinha, Flor do Sertão, Canoinhas, Blumenau, Princesa, Nova Itaberaba, Monte Carlo, Mirim Doce, São Bento do Sul, Romelândia e Imbuia, pelo aniversário dos respectivos municípios.

Entrada
03/09/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada