Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 74.951 - 74.960 de 97.684

Processo físico

IND/0599.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de lombada eletrônica na Rodovia SC-477, Município de Doutor Pedrinho.

Entrada
08/09/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0600.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a disponibilização de câmeras de monitoramento eletrônico no Município de Canelinha.

Entrada
08/09/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0601.7/2009

Dirigida ao Diretor Presidente da Celesc Distribuição, solicitando ampliação da rede de energia elétrica na Estrada Geral Boa Vista, Município de Ilhota.

Entrada
08/09/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0602.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de um fonoaudiólogo para cada Secretaria Regional do estado, a fim de que atuem nas escolas públicas.

Entrada
08/09/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0603.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando a restauração da Rodovia SC-455, que liga o município de Tangará a Campos Novos e da Rodovia SC-480, que liga o município de Chapecó à fronteira com o Rio Grande do Sul.

Entrada
08/09/2009
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0604.0/2009

Dirigida ao Presidente do DEINFRA e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Caçador, solicitando melhorias na sinalização de acesso ao Município de Caçador.

Entrada
08/09/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0200.0/2009

Solicitando aos Presidentes do Senado Federal, e da Câmara dos Deputados, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense e aos Deputados Federais e Senadores de Santa Catarina, urgência na votação do Projeto de Lei da Câmara de nº 137/2009.

Entrada
08/09/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0201.0/2009

Apelando ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça, pela regulamentação do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Federal Nº 7.102, de 20 de junho de 1983.

Entrada
08/09/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0131.7/2009

Solicitando ao Diretor do Departamento Estadual da Defesa Civil, informações sobre a concessão do direito de uso da água no estado sem a aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Entrada
08/09/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0132.8/2009

Solicitando informações ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública, ao Secretário da Justiça e Cidadania e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de São Miguel D'Oeste, sobre a estrutura e as condições físicas da Unidade de Prisão Avançada da Comarca de São Miguel D'Oeste, e os motivos pelo qual os presos albergados foram liberados para cumprir suas penas em seus domicílios.

Entrada
08/09/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada