Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1244.1/2009

Cumprimentando o Prefeito de Biguaçu, pela realização da Exponáutica 2009.

Entrada
08/09/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1245.2/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Jaborá, Irani, Imbuia, Canoinhas e Mafra, pela passagem do aniversário daqueles Municípios.

Entrada
08/09/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1246.3/2009

Cumprimentando o Dr. André Alexandre Happke e Denardi Happke, pelo recebimento de Título de Cidadãos Honorários do Município de Canoinhas.

Entrada
08/09/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1247.4/2009

Cumprimentando o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, pelo aniversário de 83 anos dessa corporação.

Entrada
08/09/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1248.5/2009

Cumprimentando o Comandante do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Canoinhas, pelo aniversário de 25 anos dessa corporação.

Entrada
08/09/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0232.7/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0290.3/2009, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei n. 10.297, de 1996, que disciplina o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.".

Entrada
08/09/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0233.8/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0213.1/2009, cuja ementa diz: "Dá nova redação à alínea ''e'' do inciso V do art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988. (IPVA - deficientes/representante legal)".

Entrada
08/09/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0234.9/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0294.3/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Professores - APP, da Escola Básica Prof. Manoel da Silva Quadros, de Canoinhas, referente ao exercício de 2008. ".

Entrada
08/09/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0589.6/2009

Dirigida ao Secretário de Turismo, solicitando a construção de um Centro de Eventos, no município de Treze Tílias.

Entrada
03/09/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0590.0/2009

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica entre os bairros São José e Por do Sol, no município de Treze Tílias.

Entrada
03/09/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada