Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1233.9/2009

Cumprimentando o Presidente da Igreja Assembleia de Deus de Timbó, pela passagem de seu aniversário.

Entrada
03/09/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1234.0/2009

Cumprimentando o Presidente da Igreja Assembleia de Deus de São Bento do Sul, pela passagem de seu aniversário.

Entrada
03/09/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1235.0/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Imbuia, Ermo, Irani, Jaborá e Canoinhas, pela passagem do aniversário daqueles Municípios.

Entrada
03/09/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0231.6/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0214.2/2009, cuja ementa diz: "Estabelece normas para o atendimento ao consumidor no interior das instituições financeiras, públicas ou privadas, situadas no Estado e adota outras providências.".

Entrada
03/09/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0587.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando isenção das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação ao Condutor de veículos sem infrações de trânsito.

Entrada
02/09/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0588.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, às pessoas jurídicas que investiram no esporte de automobilismo de competição.

Entrada
02/09/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0197.0/2009

Apelando ao Diretor Geral e ao Superintendente Regional do DNIT, aos Senadores Catarinenses e ao Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, por medidas urgentes visando solucionar os problemas no acesso principal ao Município de Paulo Lopes, localizado as margens da BR-101/Sul - Km 254, bem como a construção de elevado naquele local.

Entrada
02/09/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0198.0/2009

Solicitando ao Ministro da Pesca e Aquicultura, a instalação de uma escola naval no Município de Penha.

Entrada
02/09/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1207.7/2009

Parabenizando o Professor Jean Xavier de Liz, pelo trabalho desenvolvido na região do Alto Vale Rio do Sul, e manifestando apoio a candidatura a presidência da Junior Chamber Internacional Brasil 2011.

Entrada
02/09/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1208.8/2009

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Romelândia, São Bento do Sul, Timbé do Sul, Braço do Trombudo, Cerro Negro, Cocal do Sul, Mirim Doce, Monte Carlo, Nova Itaberaba, Passo de Torres, Santa Terezinha, Sul Brasil, Bandeirante, Capão Alto, Cunhataí, Flor do Sertão, Princesa, Tigrinhos e Ponte Alta, pela passagem do aniversário daqueles Municípios.

Entrada
02/09/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada