Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1303.6/2009

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina, pela passagem do Dia do Auditor Fiscal Tributário.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1304.7/2009

Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, pela realização da 26ª Convenção de Contabilidade do Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0238.2/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0258.3/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de condenados submetidos aos regimes semiaberto e aberto no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
15/09/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0239.3/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0338.2/2009, cuja ementa diz: "Denomina de Horst Gerhard Purnhagen a rodovia que liga a BR-470 ao município de Mirim Doce.".

Entrada
15/09/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0240.7/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0335.0/2009, cuja ementa diz: "Denomina de Rudibert Knop o Ginásio de Esportes do Bairro Warnow, contíguo à Escola de Ensino Fundamental Gustavo Barroso, em Indaial.".

Entrada
15/09/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0241.8/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0339.3/2009, cuja ementa diz: "Denomina Hamilcas Carneiro o trecho da rodovia SC-303, no município de Calmon, que inicia no Km-17 da rodovia SC-302, Caçador/Porto União, e vai até a intersecção com a rodovia SC-478, no município de Timbó Grande.".

Entrada
15/09/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0242.9/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0316.7/2009, cuja ementa diz: "Dispõe, define e disciplina a piscicultura no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
15/09/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0243.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0334.9/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Brusque.".

Entrada
15/09/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0244.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0325.8/2009, cuja ementa diz: "Acresce parágrafos 1º, 2º e 3º suprimindo o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 11.069, de 1998, que dispõe sobre o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins no território do Estado de Santa Catarina, para proibir a importação e comercialização no Estado catarinense de agrotóxicos, cuja comercialização esteja proibida no país de origem e adota outras providências.".

Entrada
15/09/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0206.5/2009

Solicitando aos Ministros dos Transportes e da Casa Civil, estudos no projeto para que a Ferrovia de Itajaí a Chapecó se estenda até o porto seco, no Município de Dionísio Cerqueira.

Entrada
14/09/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada