Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 74.911 - 74.920 de 97.684

Processo físico

IND/0607.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, solicitando o aumento do efetivo dos bombeiros do Aeroporto Internacional de Navegantes.

Entrada
09/09/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0608.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a reforma e ampliação da cadeia pública do Município de Guaramirim.

Entrada
09/09/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0609.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para criação e implantação de um novo posto da Polícia Rodoviária Estadual na Rodovia SC-469, que liga os Municípios de Modelo a Campo Erê.

Entrada
09/09/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0610.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando perfurações de poços artesianos no Município de Massaranduba.

Entrada
09/09/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0611.9/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da Fundação do Meio Ambiente, solicitando a isenção de taxas para a derrubada das árvores atingidas pela tempestade ocorrida nos últimos dias no Estado.

Entrada
09/09/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0612.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor do Departamento Estadual da Defesa Civil, solicitando providências administrativas urgentes para atender as famílias e os Municípios atingidos pela catástrofe climática no Estado.

Entrada
09/09/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0613.0/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a instalação dos serviços de hemodinâmica, ecocardiográfia cirúrgica e ambulatório no Hospital Regional do Oeste, no Município de Chapecó.

Entrada
09/09/2009
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0614.1/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de linhas especiais de créditos, de forma rápida e sem burocracia, aos atingidos pelo tornado e pela tempestade ocorrida nessa semana no Estado.

Entrada
09/09/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0202.1/2009

Solicitando ao Ministro da Integração Nacional e ao Coordenador do Forum Parlamentar Catarinense, a revisão do remanejamento dos recursos das emendas apresentadas pela bancada ao orçamento da União de 2009.

Entrada
09/09/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0203.2/2009

Solicitando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, ao Ministro do Meio Ambiente, ao Presidente do Ibama e ao Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, medidas urgentes visando estudos para a suspensão da Portaria Conjunta Nº 259, de 7 de agosto de 2009.

Entrada
09/09/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada