Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 74.881 - 74.890 de 97.684

Processo físico

RQS/1293.0/2009

Solicitando ao Presidente da República e ao Presidente da Caixa Econômica Federal, a liberação do FGTS a todos os trabalhadores atingidos pela catástrofe climática, ocorrido no mês de setembro do corrente ano, em especial aos residentes nos Municípios elencados no Decreto Estadual Nº 2.603 de 10 de setembro de 2009.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1294.0/2009

Solicitando ao Presidente da República e ao Presidente da Caixa Econômica Federal, a prorrogação nos prazos para pagamento dos financiamentos habitacionais, concedidos aos moradores dos Municípios atingidos pela catástrofe climática, ocorrido no mês de setembro do corrente ano e elencados no Decreto Estadual Nº 2.603 de 10 de setembro de 2009.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1295.1/2009

Solicitando ao Presidente da República e ao Presidente do Banco do Brasil, a prorrogação dos prazos de todos os financiamentos agrícolas, concedidos a todos os agricultores residentes nos Municípios que foram atingidos pela catástrofe climática, ocorrido no mês de setembro do corrente ano e que estão elencados no Decreto Estadual Nº 2.603 de 10 de setembro de 2009.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1296.2/2009

Cumprimentado os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Mafra, Imbuia, Irani, Jaborá e Canoinhas, pela passagem do aniversário daqueles Municípios.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1297.3/2009

Cumprimentando o Presidente Executivo do Grupo RIC em Santa Catarina, pela implantação do Jornal Noticias do Dia, nos Municípios de Biguaçu e São José.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Círio Vandresen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1298.4/2009

Cumprimentando o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores de Ermo, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1299.5/2009

Cumprimentando o Reitor da Unisul, pela realização do seminário de nivelamento do projeto Prosperidade Sul Catarinense.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1300.3/2009

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores de Içara, pela outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Içara.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1301.4/2009

Cumprimentando o Superintendente do Porto de Itajaí, pela realização da Feira de Comércio Exterior e Logística.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1302.5/2009

Cumprimentando o Presidente do Sescon, pelas comemorações alusivas aos 25 anos de fundação desse sindicato.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver