Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1319.3/2009

Parabenizando o Presidente da Associação Empresarial de Brusque - ACIBR, pela comemoração dos 75 anos de fundação dessa Associação.

Entrada
16/09/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1320.7/2009

Parabenizando o Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, pela realização do 43º encontro de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina.

Entrada
16/09/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1321.8/2009

Solicitando ao Superintendente de Negócios da Empresa Oi de Florianópolis, a instalação de telefonia fixa, na localidade de Sertão do Trombudo, no Município de Itapema.

Entrada
16/09/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1322.9/2009

Parabenizando o Presidente da Federação Catarinense dos Municípios, pela realização do 1º Seminário Estadual sobre Política Municipal de Habitação e do 1º Encontro Técnico sobre Planos Municipais de Habitação e Interesse Social.

Entrada
16/09/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1323.0/2009

Parabenizando o Presidente da Câmara de Vereadores de Içara, pela outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Içara ao Governador do Estado.

Entrada
16/09/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0245.1/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0247.0/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos balcões destinados ao atendimento ao público no Estado de Santa Catarina aos deficientes físicos que utilizem cadeira de rodas.".

Entrada
16/09/2009
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0616.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da FATMA, solicitando a liberação das árvores derrubadas pelo evento meteorológico, no dia dia 7 de setembro.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0617.4/2009

Dirigida aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Canoinhas e Caçador, solicitando providências visando a execução de serviços para cobrir os buracos na Rodovia SC-302.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0618.5/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor Estadual da Defesa Civil, solicitando a liberação de recursos financeiros para atender as famílias e os municípios atingidos pelos vendavais e temporais na região Oeste e Vale do Rio do Peixe.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0619.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente da SC Parcerias, solicitando estudos sobre a viabilidade de construção do Aeroporto de Cargas entre os Municípios de Barra Velha e Araquari.

Entrada
15/09/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada