Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1329.5/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Ermo, pelo aniversário do município.

Entrada
17/09/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1330.9/2009

Cumprimentando o Senhor Deusdith de Souza Junior, pela nomeação no cargo de Diretor do Departamento da Mobilidade Urbana, no Ministério das Cidades.

Entrada
17/09/2009
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1331.0/2009

Cumprimentando o Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, pelos 30 anos de fundação dessa Federação.

Entrada
17/09/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1332.0/2009

Cumprimentando o Presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina, pelo Dia do Contador.

Entrada
17/09/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1333.1/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Romelândia, pela passagem do aniversário do Município.

Entrada
17/09/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1334.2/2009

Parabenizando o Presidente da República, o Ministro da Educação, o Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal e a Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pela aprovação e sanção da Lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

Entrada
17/09/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1335.3/2009

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Santa Terezinha e São Bento do Sul, pela passagem do aniversário daqueles Municípios.

Entrada
17/09/2009
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1336.4/2009

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, para que o trevo da Varginha, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, seja adequadamente iluminado e sinalizado.

Entrada
17/09/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1337.5/2009

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, providências para que seja modificado e sinalizado o trevo da BR-282, bem como a construção de uma passarela, no entroncamento com a Rua Pedro Neri Espíndola, na comunidade de Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
17/09/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0623.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando alteração da Lei nº 13.516/2005, eximindo as Cooperativas de Energia do pagamento de taxas pelo uso das faixas de domínio nas rodovias estaduais, com remissão dos valores devidos desde a vigência da Lei.

Entrada
16/09/2009
Autoria
Moacir Sopelsa e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada