Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1356.8/2009

Cumprimentando o Prefeito de Porto União, pela conquista do 74º lugar no ranking nacional do Índice de Responsabilidade Fiscal e Social, e 9º lugar no Estado.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1357.9/2009

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de São Bento do Sul, Timbé do Sul e Romelândia, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1358.0/2009

Solicitando ao Coordenador de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Unidade Regional do Rio Grande do Sul, a detonação das pedras no trecho compreendido entre os Municípios de Balneário Camboriú e Itapema.

Entrada
22/09/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1359.0/2009

Cumprimentando os Presidentes da VIACICLO e da FCC, pela passagem do Dia Mundial Sem Carro.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1360.4/2009

Cumprimentando o Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, pelos 100 anos de criação desse Instituto.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0246.2/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0249.2/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a conceder os benefícios que especifica e adota outras providências.".

Entrada
22/09/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0247.3/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0186.4/2009, cuja ementa diz: "Obriga o Estado e as concessionárias das rodovias em Santa Catarina a instalar placas orientando usuários a denunciar motoristas com sinais de embriaguez.".

Entrada
22/09/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0248.4/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0388.1/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Casa Geriátrica de Repouso de Brusque, de Brusque.".

Entrada
22/09/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0249.5/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0369.9/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Estação, de Ascurra.".

Entrada
22/09/2009
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0250.9/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0015.8/2009, cuja ementa diz: "Denomina Deputado Marcelino Antônio Dutra a Biblioteca da Assembleia Legislativa.".

Entrada
22/09/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada