Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0634.5/2009

Dirigida ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a alteração da Lei Nº 7.541, de 30 de dezembro de 1988.

Entrada
21/09/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0635.6/2009

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de uma comissão a fim de estudar e acompanhar as tratativas em torno da exploração do petróleo e do gás do pré-sal em mar territorial catarinense, bem como atuar na defesa do pré-sal de Santa Catarina.

Entrada
21/09/2009
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1338.6/2009

Cumprimentando o Presidente do PSDB do Município de Fraiburgo, pela participação no renascimento das Olimpíadas de Fraiburgo - OLIFRAI.

Entrada
21/09/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1339.7/2009

Solicitando ao Coordenador Geral da Unidade Regional do Rio Grande do Sul da ANTT e ao Presidente do DNIT, urgência para a construção de uma passarela, no Km 210 da BR-101, que dá acesso a área industrial do Município de São José.

Entrada
21/09/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1340.0/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, pelo aniversário do Município.

Entrada
21/09/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1341.1/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Cerro Negro, pelo aniversário do Município.

Entrada
21/09/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1342.2/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, pelo aniversário do Município.

Entrada
21/09/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1343.3/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, pelo aniversário do Município.

Entrada
21/09/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1344.4/2009

Cumprimentando a Presidente da Associação Nacional de Educação Católica de Santa Catarina - ANEC/SC, pela implantação da sede dessa associação no Estado.

Entrada
21/09/2009
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0629.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a construção de Rodovia Estadual entre os municípios de Palma Sola e São José do Cedro.

Entrada
17/09/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver