Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0252.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0299.8/2009, cuja ementa diz: "Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armazém, referente ao exercício de 2008. ".

Entrada
23/09/2009
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0636.7/2009

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de Itajaí e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a construção de passarela ou passagem subterrânea na Rodovia SC-414-2, no Município de Penha.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0637.8/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário do Desenvolvimento Regional de Ibirama, solicitando a disponibilização de um gerador de energia elétrico, para a Associação Hospitalar Angelina Meneghelli, do Município de Vitor Meireles.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0638.9/2009

Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando a implantação de cursos de formação e aperfeiçoamento de mão-de-obra na área da construção naval, nos Municípios de Biguaçu e Barra do Sul.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0639.0/2009

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a recuperação das Rodovias que ligam o Município de Tangará a Videira, Campos Novos e Joaçaba.

Entrada
22/09/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0640.3/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a isenção do ICMS das empresas que promovem vendas para a Administração Pública.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0641.4/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a criação de um programa de incentivos fiscais direcionado as empresas na extração de refino do petróleo do Pré-sal.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0642.5/2009

Dirigida ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Araranguá e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a instalação de uma lombada eletrônica no Km 11 da Rodovia SC-450, localizado na Comunidade de Vila Santa Catarina, no Município de São João do Sul.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0209.8/2009

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro das Comunicações e ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a abertura das negociações com os trabalhadores dos Correios, e que sejam enviados esforços para que o Governo Federal atenda a pauta de reivindicações dessa categoria.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1345.5/2009

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Belo, pelo aniversário do Município.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada