Processo físico

RQX/0238.2/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0258.3/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de condenados submetidos aos regimes semiaberto e aberto no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 15/09/2009
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 0290/09

    15/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1572/09, de 15/9/09

    18/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente da OAB, através do Of.GPS/DL/1573/09, de 15/9/09

    18/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida parte da Diligência através do Of.n.2671/SCA-DIAL-GEMAT, de 08/10/09

    15/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0258.3/2009

  • Lido no Expediente

    14/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.061, de 15/07/09

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    16/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    03/11/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 429/09

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    04/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/03/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/03/2010

    Coordenadoria de Documentação