Processo físico
Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de condenados submetidos aos regimes semiaberto e aberto no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/07/2009 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.061, de 15/07/09
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/07/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
16/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
03/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
03/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
03/11/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 429/09
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
04/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/03/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/03/2010
Coordenadoria de Documentação