Processo físico

RQX/0241.8/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0339.3/2009, cuja ementa diz: "Denomina Hamilcas Carneiro o trecho da rodovia SC-303, no município de Calmon, que inicia no Km-17 da rodovia SC-302, Caçador/Porto União, e vai até a intersecção com a rodovia SC-478, no município de Timbó Grande.".

Entrada 15/09/2009
Autoria Cesar Souza Júnior
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 0287/09

    15/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1569/09, de 15/9/09

    18/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.n.2668/SCA-DIAL-GEMAT de 08/10/09

    15/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0339.3/2009

  • Lido no Expediente

    02/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    03/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    08/09/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Cesar Souza Júnior

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    16/10/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    10/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    10/11/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Reno Caramori

    11/11/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori

    11/11/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Recebido

    11/11/2009

    Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL

    01/12/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/12/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2009

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 112ª Sessão Ordinária

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 815/09

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.030, de 22/12/09

    22/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.757, de 22/12/09

    22/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2010

    Coordenadoria de Documentação