Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0595.4/2011

Dirigida ao Governador do Estado, e ao Secretário da Saúde, solicitando o credenciamento junto ao SUS do serviço de unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia para Beneficência Camiliana do Sul - Hospital São Francisco, no Município de Concórdia.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0147.4/2011

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Defesa Civil, informações sobre quais as razões da não inclusão do Município de Salete na relação dos Municípios em situação de emergência durante a enchente do mês de Setembro de 2011.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0148.5/2011

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre quais os nomes, endereços, e-mails e telefones dos beneficiados com a isenção de ICMS na aquisição de veículos conforme a Lei n° 13.707/06.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0149.6/2011

Solicitando ao Governador do Estado, aos Secretários da Agricultura e da Pesca, de Desenvolvimento Sustentável, da Fazenda, de Desenvolvimento Regional e ao Procurador Geral do Estado, informações sobre a cobrança de royalties de 1% relativo as Pequenas Centrais Hidrelétricas, bem como o valor utilizado para recuperação das áreas degradadas, programas de educação ambiental e compensação a pequenos agricultores situados na bacia hidrográfica onde estão situados os empreendimentos hidrelétricos.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0150.0/2011

Solicitando ao Governador do Estado, ao Secretário da Assistência Social e demais autoridades, informações sobre o valor repassado para o FUNDHAB no ano de 2010.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1380.8/2011

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, pelo aniversário do Município.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1381.9/2011

Cumprimentando os Presidentes do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina, Conselho Regional de Medicina, Associação Catarinense de Medicina e o Secretário da Saúde, pela passagem do Dia do Médico.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1382.0/2011

Parabenizando o Senhor Ian Francis Zwicker, pela homenagem prestada quando da inauguração do Pensionato no Município de Agrolândia.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1383.0/2011

Parabenizando o Presidente da Fundação Hospitalar Alex Krieser de Agrolândia, pela inauguração do Pensionato.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1384.1/2011

Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10º Região de Santa Catarina, pelo dia do Fisioterapeuta.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada