Processo físico
Solicitando ao Governador do Estado, aos Secretários da Agricultura e da Pesca, de Desenvolvimento Sustentável, da Fazenda, de Desenvolvimento Regional e ao Procurador Geral do Estado, informações sobre a cobrança de royalties de 1% relativo as Pequenas Centrais Hidrelétricas, bem como o valor utilizado para recuperação das áreas degradadas, programas de educação ambiental e compensação a pequenos agricultores situados na bacia hidrográfica onde estão situados os empreendimentos hidrelétricos.
| Entrada | 18/10/2011 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Pedido de Informação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
18/10/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
18/10/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 93ª Sessão Ordinária
18/10/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/10/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação