Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1385.2/2011

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina, o Conselho Regional de Medicina, e a Associação Catarinense dos Médicos, pelo dia do Médico.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1386.3/2011

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, pelo aniversário do Município.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1387.4/2011

Solicitando aos Ministros dos Transportes e da Casa Civil, e ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina, a construção de uma passagem de pedestre no Km 68 da rodovia BR-280, no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1388.5/2011

Solicitando aos Ministros da Casa Civil, Relações Institucionais e da Fazenda, a prorrogação do prazo das obrigações acessórias, e do pagamento de todos os impostos federais, vencidos e vincendos até outubro, de pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes do mês de setembro.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1389.6/2011

Solicitando ao Presidente do BNDES, a abertura de linhas de créditos com juros subsidiados para as empresas atingidas pelas enchentes no mês de setembro.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1390.0/2011

Requer o desarquivamento do PL 0374.6/2010.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1391.0/2011

Cumprimentando o Presidente do CREMESC, Doutor Ricardo Polli, pelo Dia do Médico.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1392.1/2011

Solicitando ao Ministro da Saúde, o credenciamento do serviço de unidade de assistência de alta complexidade em oncologia para o Hospital São Francisco, no Município de Concórdia.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1393.2/2011

Cumprimentando o Presidente da Câmara dos Deputados, a Secretária Nacional da Juventude, e o Presidente do Conselho Nacional da Juventude, pela aprovação do PL nº 4529/2004.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0316.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0557.7/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitários de Sombrio, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
18/10/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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