Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0317.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0540.9/2011, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 5.125, de 1975, que declara de utilidade pública a Sociedade Promocional de Blumenau do Menor Trabalhador - PROMENOR, de Blumenau.".

Entrada
18/10/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0318.1/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0322.5/2011, cuja ementa diz: "Acrescenta o Capítulo VI no Título V da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências. (Da proteção de poluição visual)".

Entrada
18/10/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0319.2/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0435.2/2011, cuja ementa diz: "Proíbe o repasse da cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nas contas de serviços públicos estaduais de instituições de assistência social.".

Entrada
18/10/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0320.6/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0418.1/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento e adota outras providências.".

Entrada
18/10/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0321.7/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0006.4/2011, cuja ementa diz: "Altera e acrescenta dispositivos à Seção II do Capítulo III do Título IX da Constituição do Estado de Santa Catarina. (ensino superior)".

Entrada
18/10/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0099.9/2011

Apelando ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, a ampliação orçamentária e aplicação financeira na implementação da política pública estadual de saúde mental que vise a promoção,. recuperação, tratamento e reabilitação das pessoas em sofrimento psíquico e a prevenção dos transtornos mentais.

Entrada
17/10/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0146.3/2011

Solicitando à Secretaria da Justiça e Cidadania, informações sobre a população carcerária e recursos aplicados na manutenção da estrutura carcerária na ultima década.

Entrada
17/10/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1374.0/2011

Cumprimentando os Reitores das Universidades de Santa Catarina, os Professores Estaduais e Municipais, as Associações de Professores, os Sindicatos dos Trabalhadores da Educação e as Gerências Regionais da Educação das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regionais, pela passagem do dia do Professor.

Entrada
17/10/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1375.0/2011

Cumprimentando a Coordenadora da Divisão Estadual de Saúde Mental, pela passagem do Dia Mundial da Saúde Mental.

Entrada
17/10/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1376.1/2011

Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Terapeutas Ocupacionais e Fisioterapeutas, pela passagem do Dia do Terapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta.

Entrada
17/10/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada