Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0585.2/2011

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a recuperação e restauração da SC-423, no trecho compreendido entre os Municípios de Santa Terezinha e Rio do Campo.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0586.3/2011

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Concórdia e Joaçaba, solicitando a recuperação da pista de rolamento asfáltica e sinalização da Rodovia SC-463, que liga os Municípios Catanduvas a Concórdia.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0587.4/2011

Dirigida ao Governador do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Curitibanos e Caçador, solicitando a recuperação, manutenção, construção de acostamento e sinalização na Rodovia SC-457, no trecho que liga os Municípios de Curitibanos a Lebon Régis.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0588.5/2011

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários da Fazenda, do Turismo, Cultura e Esporte, da Agricultura e da Pesca, e de Desenvolvimento Regional de São Joaquim, solicitando a liberação de recursos financeiros para os pomicultores.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0589.6/2011

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando estudos visando sustar os protestos, pelo prazo de noventa dias, das pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0590.0/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a prorrogação e o parcelamento dos débitos de ICMS e IPVA, e a dilatação dos prazos do Programa Revigorar, para contribuintes atingidos pelas enchentes.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0591.0/2011

Dirigida ao Presidente do BADESC, solicitando a abertura emergencial de linhas de crédito com juros subsidiados, as empresas atingidas pelas enchentes.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0592.1/2011

Dirigida ao Presidente da CELESC, solicitando a prorrogação do pagamento e o parcelamento da dívida relativa as contas de luz das empresas do setor cerâmico, atingidas pelas enchentes.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0593.2/2011

Dirigida aos Secretários de Estado da Segurança Pública e do Turismo, Cultura e Esporte, solicitando a implantação do Programa "Força Tur", no Município de Camboriú.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0594.3/2011

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando melhorias na Rodovia SC-457, no trecho que liga os Municípios de Curitibanos, Lebon Régis e Caçador.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada