Atividade Parlamentar
RQS/3915/2025
Parabenizando a Coordenação Estadual do GAECO do Ministério Público de Santa Catarina, na pessoa do Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, pelo extraordinário trabalho prestado à segurança pública e à justiça social no Estado de Santa Catarina.
- Deputada Ana Campagnolo
IND/1114/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja disponibilizado aos pais de recém-nascidos, ainda na maternidade, o curso sobre a Manobra de Desobstrução das Vias Aéreas, cuja técnica consiste nos primeiros socorros para engasgos.
- Deputado Mauro De Nadal
IND/1113/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que os municípios de Quilombo, Formosa do Sul, Irati, União do Oeste, Jardinópolis, Águas de Chapecó, São Carlos, Palmitos, Cunhataí, Saudades e Santiago do Sul sejam atendidos pela Coordenadoria Regional do Oeste, passando a vincular-se a esta e não mais à Coordenadoria Regional do Extremo-Oeste.
- Deputado Mauro De Nadal
MOC/0392/2025
Manifestando ao Presidente do Congresso Nacional, apelo pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.747/2023, que eleva em 10% a alíquota do imposto de importação sobre produtos lácteos, bem como ao PL n° 228/2025, que estabelece compensação fiscal aos produtores brasileiros.
- Deputado Berlanda
IND/1112/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de uma Comissão Estadual para elaboração de um Plano de Regulação da Cadeia do Leite.
- Deputado Berlanda
RQS/3914/2025
Parabenizando Márcia Sardá Espíndola, pela posse na presidência da ACAFE.
- Deputada Paulinha
IND/1111/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma viatura, para o município de Iraceminha.
- Deputado Maurício Eskudlark
IND/1110/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um caminhão de esterco destinado a Secretaria de Agricultura do município de Iporã do Oeste.
- Deputado Maurício Eskudlark
IND/1109/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerido a tomada de providências quanto à controvérsia Jurídica referente ao correto enquadramento funcional dos servidores da carreira de Agente de Segurança Socioeducativo, regida pela Lei Complementar nº 777, de 14 de dezembro de 2021.
- Deputado Jessé Lopes
RQS/3911/2025
Parabenizando os moradores da Comunidade 25 de Maio de Ponte Serrada, pela comemoração do quadragésimo aniversário de criação do assentamento.
- Deputado Neodi Saretta