Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja disponibilizado aos pais de recém-nascidos, ainda na maternidade, o curso sobre a Manobra de Desobstrução das Vias Aéreas, cuja técnica consiste nos primeiros socorros para engasgos.
| Entrada | 23/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
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