Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0755.4/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Luiz Alves, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/07/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0756.5/2013

Cumprimentando a Senhora Tânia Maria Eberhardt, pela posse no cargo de Secretária de Estado da Saúde.

Entrada
10/07/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0436.1/2013

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT solicitando a execução do projeto de intersecção previsto para a BR-153 com a Rodovia SC-462.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0437.2/2013

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CIDASC, solicitando a convocação imediata dos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2011.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0438.3/2013

Dirigida a Presidenta da República, aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, ao Ministro das Comunicações e ao Presidente da ANATEL, solicitando que conste nos contratos de Prestação de Serviço Móvel Pessoal a possibilidade de autorização para terceiros gerenciarem a conta de telefonia, conforme determinação do titular.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0439.4/2013

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando medidas administrativas visando a melhoria das instalações físicas das Delegacias Regionais do Estado.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0440.8/2013

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT solicitando providências administrativas e emergenciais visando à restauração da BR-280.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0057.0/2013

Manifestando aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional nº 457-B/2005.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0058.0/2013

Solicitando ao Ministro dos Transportes, ao Superintendente do DNIT e ao Presidente da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovia S.A. em Brasília a alteração do Edital de Licitação nº 004/2013.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0059.1/2013

Solicitando ao Ministro de Estado da Pesca e Aqüicultura, a Ministra de Estado do Meio Ambiente e ao Presidente do IBAMA, a prorrogação pelo prazo de 24 meses da proibição da pesca de emalhe por embarcações motorizadas.

Entrada
09/07/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver