Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0233.1/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Guarujá do Sul, referente ao exercício de 2012.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0218.2/2013, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mafrense dos Deficientes Visuais (AMADEV), de Mafra, referente ao exercício de 2012.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0583.9/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Lages, referente ao exercício de 2011.".
Processo físico
Dirigida ao Secretário da Educação, solicitando urgência no início da reforma do Colégio Anita Garibaldi, no Município de Itapema.
Processo físico
Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a recuperação e manutenção da Rodovia SC-477, com início no trevo da Fiat, GM e Ford no Município de Canoinhas, passando pelo Município de Major Vieira até a BR-116 em Papanduva.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando medidas emergenciais visando à execução de serviços de reforma da Unidade do Centro de Operações da Polícia Militar no Município de Mafra.
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de um Ginásio de Esportes na Escola de Educação Básica Irene Reva Zadorosny, na localidade de Nova Cultura, no Município de Papanduva.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado o envio de Projeto de Lei a esta Casa, alterando a Lei nº 15.156, de 2010, para o fim de transformar os cargos de Papiloscopista, da carreira de Técnico Pericial, em Perito Papiloscopista, da carreira de Perito Oficial.
Processo físico
Manifestando à Ministra Chefe da Casa Civil, ao Ministro das Cidades, aos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do CONTRAN e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, contrariedade às Resoluções nºs 429 e 434 e solicita a revogação das mesmas.
Processo físico
Manifestando aos Secretários da Casa Civil, da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar, apoio à luta dos candidatos contra os dispositivos discriminatórios de altura, acuidade visual e presença de tatuagem que os tornou inaptos à continuidade no processo seletivo da Polícia Militar do Estado.