Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário do Turismo e ao Presidente da FESPORTE, solicitando a inclusão do esporte Jiu-Jitsu, nos Jogos Abertos de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários de Estado da Fazenda, e da Agricultura e da Pesca solicitando a criação do programa de isenção das alíquotas do ICMS para a piscicultura.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Palmeira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido Município.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0222.9/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Balneário Arroio do Silva, referente ao exercício de 2012.".
Entrada
11/07/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0205.8/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Imaruí, referente ao exercício de 2012.".
Entrada
11/07/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0246.6/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e Visuais de Xanxerê (APADAVIX), referente ao exercício de 2012.".
Entrada
11/07/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0126.0/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Navegantes, referente ao exercício de 2011.".
Entrada
11/07/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0211.6/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Alegre ( APAE), referente ao exercício de 2012.".
Entrada
11/07/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência