Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0069.7/2013

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do motivo da suspensão do Edital do Projeto Mente Inovadora.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0742.0/2013

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0743.0/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Penha, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0744.1/2013

Requer o encerramento da tramitação do Projeto de Resolução - PRS nº 008.9/12.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0746.3/2013

Cumprimentando diversas empresas de Santa Catarina pelo aniversário de fundação.

Entrada
09/07/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0209.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0295.8/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre medidas protetivas para as pessoas portadoras de dependência química.".

Entrada
09/07/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0210.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0060.2/2013, cuja ementa diz: "Regulamenta a publicidade infantil de alimentos no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
09/07/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0211.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0120.4/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Ornitologia e Canaricultura (ABOC), de Blumenau, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
09/07/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0212.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0199.5/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Água, Natureza, Vida (ANAVI), de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
09/07/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0213.4/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0193.3/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Padre Antônio Vieira, com sede no Município de Ipuaçu.".

Entrada
09/07/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada