Processo físico

RQX/0210.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0060.2/2013, cuja ementa diz: "Regulamenta a publicidade infantil de alimentos no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 09/07/2013
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 202/2013, de 09/07/13

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do CONAR, através do Of. GPS/DL/0945/2013 de 09/07/2013

    12/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 09/2013 do CONAR de 25/07/13

    06/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0060.2/2013

  • Lido no Expediente

    21/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.528, de 21/03/13

    21/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    26/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    26/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    26/03/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/07/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    07/08/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 279/13, de 13/08/13

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    15/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    26/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/08/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/08/2013

    Coordenadoria de Documentação