Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do Badesc, solicitando apoio para a manutenção do programa Juro Zero e da isenção de contrapartida, bem como o aumento do prazo de carência dos financiamentos em 18 meses.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a transferência de recursos para conclusão das obras de ampliação e melhorias no centro cirúrgico, centro obstétrico e central de esterilização do Hospital Nossa Senhora das Dores, no Município de Capinzal.
Processo físico
Solicitando ao Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, informações a cerca do balancete, demonstrativo das movimentações financeiras e prestação de contas da FESPORTE, referente aos anos de 2012, 2013 e 2014.
Processo físico
Solicitando ao Secretário de Estado da Defesa Civil, informações a cerca das audiências públicas realizadas no Município de Taió, para debater com a comunidade local as obras de ampliação da barragem naquela cidade.
Processo físico
Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, informações sobre possível cancelamento do convênio que garantia ao Estado recursos para instalação de bibliotecas em municípios com menos de 10 mil habitantes.
Processo físico
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 063.5/14, 199.9/14, 208.4/14, 290.3/14, 308.7/14, 145.6/13, 342.9/13, 352.0/13, 366.6/13, 402.4/13, 530.0/13 e 048.6/11 e dos Projetos de Lei Complementar nº 021.1/10 e 038.0/10.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores dos Municípios de Capinzal e de Vidal Ramos, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito de Itapema, Presidente da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí, pela posse no cargo.
Processo físico
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 260.8/14, 0009.0/13, 121.9/13, 128.5/13, 294.7/13, 422.8/11, 119.4/14 e 265.2/08.
Processo físico
Requer seja acostado ao PL 005.6/15, que altera a Lei nº 5.684/80, o seguinte complemento de informação: A Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, prevê, em seu art. 44, que "A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: (...) III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências da instituições de ensino;".