Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0045.3/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/02/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0009.8/2015

Dirigida do Governador do Estado solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica da SC-446, denominada Rodovia Jacob Westrup, trecho que liga os Municípios de Forquilhinha e Maracajá.

Entrada
19/02/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0010.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando recuperação asfáltica, limpeza das margens, melhoria de sinalização e tapa-buraco da Rodovia SC-485, no trecho que liga os Municípios de Balneário Gaivota, Sombrio e Jacinto Machado, na Região Sul do Estado.

Entrada
19/02/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0003.7/2015

Manifestando aos Presidentes do Senado, Câmara dos Deputados e Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional nº 457/05, que trata do aumento da idade para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos.

Entrada
19/02/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0009.6/2015

Solicitando ao Governador do Estado informações a cerca de quando serão feitos os últimos repasses do Governo do Estado para a conclusão da obra do Centro de Convivência da Terceira Idade, no bairro Palmito, no Município de Vitor Meireles.

Entrada
19/02/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0010.0/2015

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações referentes a paralização das obras de recuperação da Rodovia SC-447 que liga os Municípios de Araranguá e Meleiro.

Entrada
19/02/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0040.9/2015

Requer a constituição de Fórum Permanente pela construção e implantação da Barragem do Rio do Salto, para acompanhamento desta importante obra para a região Sul do Estado.

Entrada
19/02/2015
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0038.4/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Xaxim, pelo aniversario de emancipação político-administrativa do Município.

Entrada
18/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0039.5/2015

Cumprimentando o administrador do Terminal Pesqueiro de Laguna, pela posse no cargo.

Entrada
18/02/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0002.6/2015

Manifestando ao Presidente do Instituto Chico Mendes contrariedade pela edição da Norma Técnica Conjunta nº 06/14, que prevê o cancelamento das portarias de ordenamento da visitação, publicadas para o Parque Nacional de São Joaquim.

Entrada
13/02/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada