Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0056.6/2015

Manifestando pesar à direção da Igreja Deus é Amor, de São Paulo, pelo falecimento do Missionário David Miranda.

Entrada
24/02/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0001.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0007.8/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a comercialização, exposição e distribuição de material escolar que contenha imagem que estimule violência e exploração sexual no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
24/02/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0011.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal.

Entrada
23/02/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0012.3/2015

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando medidas urgentes para viabilizar a construção de abrigo de passageiros no km 257 da BR-101, na localidade de Morro Agudo, no Município de Paulo Lopes.

Entrada
23/02/2015
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0011.0/2015

Solicitando ao Governador do Estado informações referentes às ações de planejamento para curto, médio e longo prazo que a CASAN vem desenvolvendo com o objetivo de prevenir uma crise hídrica no Estado.

Entrada
23/02/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0012.1/2015

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca de projeto e previsão para execução das obras de reforma da Escola Erwin Ratdke de Blumenau.

Entrada
23/02/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0041.0/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Capinzal, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/02/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0042.0/2015

Cumprimentando a Senhora Ângela Albino, pela posse como Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Entrada
23/02/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0043.1/2015

Solicitando a constituição de Fórum Parlamentar do Oeste de Santa Catarina, para tratar de assunto de interesse comum aos Municípios que compõe a referida Região.

Entrada
23/02/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0044.2/2015

Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0590.1/2013, que institui o Dia Estadual de Conscientização do Uso de Agrotóxico no calendário oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/02/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver