Processo físico

RQX/0001.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0007.8/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a comercialização, exposição e distribuição de material escolar que contenha imagem que estimule violência e exploração sexual no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 24/02/2015
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0047/2015, de 24/02/2015.

    26/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0006/2015, de 24/02/2015.

    13/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº202/SCC-DIAL-GEMAT, de 30/03/2015.

    06/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0007.8/2015

  • Lido no Expediente

    10/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.785, de 12/02/2015

    10/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    12/02/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/02/2015

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. João Amin

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    06/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    06/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    06/04/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2015

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    28/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    28/04/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Gean Loureiro

    30/04/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gean Loureiro

    30/04/2015

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Recebido

    30/04/2015

    Gabinete Dep. Gean Loureiro

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    01/06/2015

    Gabinete Dep. Gean Loureiro Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    01/06/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Gean Loureiro FAVORÁVEL

    15/07/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/07/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/07/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2015

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    16/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    16/07/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    16/07/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    16/07/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    16/07/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    27/10/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    27/10/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL

    27/10/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dr. Vicente Caropreso

    27/10/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Doutor Vicente

    27/10/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    27/10/2015

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    01/12/2015

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    01/12/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    01/12/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/12/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em Diligência

    09/12/2015

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Respondida a Diligência

    03/03/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Aguardando a manifestação do requerente Dr. Vicente Caropreso

    03/03/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Doutor Vicente

    17/03/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    17/03/2016

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    03/08/2016

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    03/08/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    03/08/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dr. Vicente Caropreso

    19/10/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em Diligência

    19/10/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Respondida a Diligência

    13/12/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Aguardando a manifestação do requerente Dr. Vicente Caropreso

    13/12/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Voto Vista do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    13/12/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Nilso Berlanda

    26/04/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda

    23/11/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Nilso Berlanda

  • Recebido

    23/11/2017

    Gabinete Dep. Nilso Berlanda

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    23/11/2017

    Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    23/11/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Parecer do(a) Dep. Nilso Berlanda FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    23/11/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja

    23/11/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    20/12/2018

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação