Processo físico
Dispõe sobre a comercialização, exposição e distribuição de material escolar que contenha imagem que estimule violência e exploração sexual no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/02/2015 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/02/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.785, de 12/02/2015
10/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
12/02/2015
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2015
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. João Amin
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
06/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
06/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
06/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
06/04/2015
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2015
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
28/04/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
28/04/2015
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Gean Loureiro
30/04/2015
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gean Loureiro
30/04/2015
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Gean Loureiro
Recebido
30/04/2015
Gabinete Dep. Gean Loureiro
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
01/06/2015
Gabinete Dep. Gean Loureiro Comissão de Educação e Cultura
Recebido
01/06/2015
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Gean Loureiro FAVORÁVEL
15/07/2015
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2015
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/07/2015
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2015
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/07/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
16/07/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
16/07/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
16/07/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
16/07/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
16/07/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
27/10/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
27/10/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL
27/10/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Vista ao(s) Deputado(s) Dr. Vicente Caropreso
27/10/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado ao Gabinete Dep. Doutor Vicente
27/10/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
27/10/2015
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
01/12/2015
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
01/12/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
01/12/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/12/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em Diligência
09/12/2015
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Respondida a Diligência
03/03/2016
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Aguardando a manifestação do requerente Dr. Vicente Caropreso
03/03/2016
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado ao Gabinete Dep. Doutor Vicente
17/03/2016
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
17/03/2016
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
03/08/2016
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
03/08/2016
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
03/08/2016
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dr. Vicente Caropreso
19/10/2016
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em Diligência
19/10/2016
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Respondida a Diligência
13/12/2016
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Aguardando a manifestação do requerente Dr. Vicente Caropreso
13/12/2016
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Voto Vista do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso Devolvido Sem Manifestação do Requerente
13/12/2016
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Nilso Berlanda
26/04/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda
23/11/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Recebido
23/11/2017
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
23/11/2017
Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
23/11/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Parecer do(a) Dep. Nilso Berlanda FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
23/11/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
23/11/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/12/2018
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação