Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0035.1/2015

Requer desarquivamento dos Projetos de Lei nºs: 027.1/09; 458.9/09; 320/11; 559.2/11; 038.4/12; 08.6/12; 386.0/12; 103.7/13; 208.4/13; 420.6/13; 439.6/13; 470.5/13; 540.2/13; 085.0/14; 170.7/14; 171.8/14; 200.7/14; 203.0/14; 205.1/14; 269.6/14; 274.3/14 e 280.1/14; PEC 006.4/11; e PLC 049.2/11 e 015.3/14.

Entrada
12/02/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0024.9/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/02/2015
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0025.0/2015

Requer a constituição de Fórum Parlamentar para acompanhar a duplicação da BR-470.

Entrada
11/02/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0026.0/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Itapiranga, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/02/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0027.1/2015

Solicitando o desarquivamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense.

Entrada
11/02/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0028.2/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores dos Municípios de Tangará e de Piratura, pelo aniversário de emancipação político administrativa dos respectivos municípios.

Entrada
11/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0029.3/2015

Cumprimentando a Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, pela posse no cargo.

Entrada
11/02/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0003.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de um programa especial direcionado aos celíacos, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/02/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0004.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a estadualização da estrada que liga o Município de Xaxim a Chapecó, passando pelo Distrito de Vila Tigre.

Entrada
10/02/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0005.4/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a criação de subsídios ou programa para diminuição de juros na compra de geradores de energia aos agricultores do Estado.

Entrada
10/02/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver