Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0020.5/2015

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/02/2015
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0014.7/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Itapiranga e São Miguel do Oeste, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0016.9/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 029/13, e dos Projetos de Lei nº 169/11, 371/11, 506/11, 141/12, 204/12, 054/13, 083/13, 170/13, 188/13, 196/13, 207/13, 278/13, 357/13, 371/13, 381/13, 461/13, 539/13, 053/14 e 254/14.

Entrada
05/02/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0017.0/2015

Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 0054.4/14, 0057.7/14, 0069.0/14, 0192.2/14, 0206.2/14, 059.9/13, 0077.0/13, 0282.3/13, 0335.0/13, 0368.8/13 e das PECs 004.2/11, 001.1/11, 0001.0/11.

Entrada
05/02/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0001.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a Política de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0002.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de expediente à Presidência da Comissão de Finanças e Tributação, solicitando o desarquivamento do PL nº 0284.5/2013.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0001.5/2015

Manifestando louvor ao Grupo de Teatro Cia Carona de Blumenau, pelos 20 anos de relevantes trabalhos e grandes espetáculos.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0001.9/2015

Solicitando informações ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, sobre adoção de providências decorrentes da Lei nº 16.487.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0002.0/2015

Solicitando informações ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a respeito do Programa de Alimentação Escolar.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0003.0/2015

Solicitando informações ao Governador do Estado e demais autoridades, sobre os subprogramas de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada