Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Castelo Branco e de Urubici pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores dos municípios de Ituporanga e de Taió, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0535.5/2013, cuja ementa diz: "Obriga as empresas que perfuram solo para implantação de poços artesianos a coletarem material para envio para análise pelo órgão competente com a finalidade de criar um banco de dados das características do solo catarinense.".
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a permanência das atividades e o funcionamento de todos os turnos da Escola de Educação Básica João XXIII, no Município de Tubarão.
Apelando ao Governador do Estado para isentar agricultores da cobrança de IPVA e demais taxas decorrentes do licenciamento e emplacamento incidentes sobre as colheitadeiras, máquinas agrícolas e tratores registrados no Estado.
Manifestando aplauso ao Produtor Cultural do Grupo Teatral Anjos da Noite, do Município de Tijucas, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação do grupo.
Parabenizando a Comandante Lucimar Savaris por ser a primeira mulher a assumir um posto de comando nos 179 anos da história da Polícia Militar do Estado.
Solicitando ao Presidente da Celesc informações acerca da implantação da subestação de energia da Palhocinha, em 2007, e da Encantada, em 2014, ambas no Município de Garopaba.