Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0654.9/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do efetivo policial do Município de Bom Jesus do Oeste.

Entrada
18/08/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0655.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização e iluminação do entroncamento da BR-470 com a Rodovia SC-452, no trevo de acesso aos Municípios de Monte Carlo e Fraiburgo.

Entrada
18/08/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0656.0/2015

Dirigida ao Diretor do DENATRAN, solicitando que seja possibilitado o licenciamento de veículos quanto ao que rege a Resolução Normativa 210 do CONTRAN, a revisão da mesma, bem como a concessão de 12 meses de prazo para regularização dos veículos no que determina a Resolução.

Entrada
18/08/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0657.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, alterando a Lei nº 13.667 de 2005, para o fim de conceder isenção ou diminuir o valor da taxa de vigilância sanitária animal referente ao animais aquáticos (moluscos).

Entrada
18/08/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0148.5/2015

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca do cronograma das obras no acesso ao Farol de Santa Marta, na Região de Laguna.

Entrada
18/08/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0149.6/2015

Solicitando aos Secretários de Turismo e da Educação informações acerca dos motivos do cancelamento dos Jogos da Juventude Catarinense e dos Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina.

Entrada
18/08/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0777.0/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/08/2015
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0778.0/2015

Cumprimentando os Comandantes e os Presidentes do Corpo de Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul e Indaial, pelo aniversário de fundação.

Entrada
18/08/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0779.1/2015

Cumprimentando o Comandante e o Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Guaramirim, pelo aniversário de fundação.

Entrada
18/08/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0780.5/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Chapecó e Herval do Oeste, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/08/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver