Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0796.2/2015

Cumprimentando o proprietário do Jornal Biguaçu em Foco pela passagem dos 22 Anos de Fundação dessa instituição.

Entrada
24/08/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0105.1/2015

Solicitando aos Presidentes do Senado e do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso e ao Senador Dário Berger, apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 9/12, que altera dispositivos da Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.

Entrada
20/08/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0106.2/2015

Solicitando aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, aos Líderes das Bancadas e ao Fórum Parlamentar Catarinense, apoio para aprovação, com urgência, dos Projetos de Decreto Legislativo d Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nºs 157/15, 158/15, 160/15 e 161/15, que sustam a aplicação do Decreto nº 8.497/15 que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas.

Entrada
20/08/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0794.0/2015

Solicitando ao Diretor de Relações Institucionais da Operadora de Telefonia Móvel TIM/Sul informações acerca do contrato com o Senhor Davi Garipuna para instalação de Torre e Receptor de Sinal de Celular no Município de Ibiam.

Entrada
20/08/2015
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0795.1/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
20/08/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0658.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização asfáltica e implantação de sinalização na Rodovia SC-486, trecho que liga os Municípios de Brusque e Botuverá.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0659.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando edição de concurso público em 2015 para a admissão de Engenheiros Agrônomos para a CIDASC, visando o seguimento dos serviços prestados e execução das ações de defesa agropecuária, da promoção do agronegócio e do desenvolvimento sustentável do Estado.

Entrada
19/08/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0660.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a doação de parte do terreno pertencente a Polícia Civil à APAE, para ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Cecília Maria Devigili no Município de Agrolândia.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0661.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção da realização dos Jogos da Juventude Catarinense e dos Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina.

Entrada
19/08/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0662.9/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o recapeamento do asfalto, corte de vegetação, limpeza e melhorias da sinalização na Rodovia SC-415, nos trechos que ligam os Municípios de Massaranduba e São João do Itaperiú à BR-101.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada