Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0619.4/2015, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n° 10.997, de 1998, que declara de utilidade pública a Sociedade Evangélica Desafio Jovem Rosa de Sarom, de Joinville.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0319.0/2015, cuja ementa diz: "Denomina Guilherme José da Costa o elevado da Rodovia Estadual SC-403, no Município de Florianópolis.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0106.0/2015, cuja ementa diz: "Estabelece critérios de emissão de alvará de funcionamento provisório para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) no Estado de Santa Catarina e regulamenta a classificação das atividades econômicas definindo como grau de risco baixo e adota outras providências. *RECONSTITUÍDO".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0390.2/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Educacional e Beneficente Artur Deiss, de Mondaí, referente ao exercício de 2014.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0428.0/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário Ponte do Maruim, de Palhoça, referente ao exercício de 2014.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0228.4/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Legião da Boa Vontade (LBV), de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0494.9/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Carl Hoepcke, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0285.2/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Amor e Humilde do Apóstolo, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0304.0/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0380.0/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Promoção e Educação Tubaronense (APROET), de Tubarão, referente ao exercício de 2014.".