Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 58.941 - 58.950 de 97.839

Processo físico

IND/0676.4/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento dos efetivos das Polícias Militar e Civil nos condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida, construídos pelo Governo Federal no Município de Criciúma.

Entrada
25/08/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0677.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de um ginásio de esportes e a urgente reforma na Escola de Educação Básica Odir Zanelatto,m no Município de Itaiópolis.

Entrada
25/08/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0678.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de terceira pista no morro próximo ao trevo de acesso ao Município de Itaiópolis, bem como recapeamento asfáltico, alargamento e pavimentação do acostamento, corte de vegetação, limpeza e melhorias da sinalização na Rodovia SC-114, no trecho que liga a BR-116 à SC-477.

Entrada
25/08/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0107.3/2015

Apelando à Presidente da República, ao Presidente da Petrobrás e ao Presidente da Transpetro, pela permanência do setor administrativo do Terminal Aquaviário da Transpetro, sediado em São Francisco do Sul.

Entrada
25/08/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0152.1/2015

Solicitando ao Governador do Estado informações referentes aos hospitais que recebem custeio por meio de convênios e que não são administrados diretamente pelo Estado.

Entrada
25/08/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0153.2/2015

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da paralização das obras da Rodovia SC-135, trecho entre os Municípios de Campos Novos e Tangará, e previsão para conclusão.

Entrada
25/08/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0154.3/2015

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca do concurso da Polícia Militar de Santa Catarina, referente ao edital nº 014/CESIEP/2015.

Entrada
25/08/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0797.3/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/08/2015
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0798.4/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Guaramirim e Orleans, pelo aniversário de emancipação político-administrativa,

Entrada
25/08/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0799.5/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/08/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada