Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0663.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o recapeamento do asfalto, corte de vegetação, limpeza e melhorias na sinalização na Rodovia SC-108, nos trechos que ligam os Municípios de Jaraguá do Sul e Massaranduba.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0664.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei que autorize a desafetar e doar ao Município de Palhoça imóvel da COHAB.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0103.0/2015

Manifestando ao Presidente do Tribunal de Contas da União e à Presidente da Caixa Econômica Federal repúdio a abertura de processo licitatório para prestação de serviços lotéricos.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0104.0/2015

Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT e ao Diretor-Geral da ANTT, preocupação com os atropelamentos ocorridos no KM 74 da BR-101, no Município de Araquari, e apela solicitando a construção de uma passarela no local.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0150.0/2015

Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, informações acerca da aprovação pela FATMA, do Projeto Ambiental do Reservatório Artificial, dos lagos da ENERCAM, no Município de Campos Novos.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0151.0/2015

Solicitando ao Governador do Estado, informações acerca do valor cobrado, da emissão de Nota Fiscal e das acomodações mínimas aos usuários do serviço de travessia de veículos e de pessoas pelo transporte de balsas no Estado.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0786.0/2015

Cumprimentando os Prefeito e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0787.1/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Herval d'Oeste e Chapecó pelo aniversário de emancipação político-administrativo.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0788.2/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0789.3/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada